Politica de Privacidade
Saiba como a Clinivati coleta, utiliza e protege seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD).
Ultima atualizacao: Dezembro de 2024
Indice
1. Introducao
A Clinivati, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o numero 83.856.920/0001-06, com sede na Rua Leoberto Leal, 244, Centro, Tijucas/SC, CEP 88200-000, apresenta esta Politica de Privacidade com o objetivo de demonstrar seu compromisso com a privacidade e protecao dos dados pessoais de seus pacientes, usuarios e visitantes.
Esta Politica foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e demais normas aplicaveis.
2. Dados Pessoais Coletados
A Clinivati coleta os seguintes dados pessoais:
Dados de Identificacao: •Nome completo •CPF e RG •Data de nascimento •Genero •Estado civil •Nacionalidade
Dados de Contato: •Endereco residencial •Telefone fixo e celular •E-mail
Dados de Saude: •Historico medico •Prontuarios •Resultados de exames •Prescricoes medicas •Informacoes sobre tratamentos •Dados biometricos (quando necessario)
Dados de Navegacao (website): •Endereco IP •Cookies e tecnologias similares •Paginas visitadas •Tempo de navegacao
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados sao utilizados para:
•Prestacao de servicos de saude (consultas, exames, procedimentos) •Agendamento de consultas e procedimentos •Emissao de laudos e atestados •Comunicacao sobre resultados de exames •Envio de lembretes de consultas e retornos •Faturamento e cobranca de servicos •Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias •Atendimento a requisicoes de orgaos de saude •Melhoria continua dos servicos prestados •Pesquisas de satisfacao •Envio de comunicacoes institucionais (mediante consentimento)
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela Clinivati fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Execucao de Contrato: Para a prestacao dos servicos de saude contratados.
Cumprimento de Obrigacao Legal: Para atender exigencias de orgaos reguladores (CFM, CRM, ANS, Vigilancia Sanitaria).
Tutela da Saude: Para procedimentos realizados por profissionais de saude, servicos de saude ou autoridade sanitaria.
Consentimento: Para envio de comunicacoes de marketing e pesquisas de satisfacao.
Interesse Legitimo: Para melhoria dos servicos e seguranca das instalacoes.
5. Compartilhamento de Dados
A Clinivati podera compartilhar seus dados pessoais com:
•Operadoras de planos de saude: Para autorizacao e faturamento de procedimentos •Laboratorios parceiros: Para realizacao de exames •Orgaos reguladores: Quando exigido por lei (Vigilancia Sanitaria, CFM, etc.) •Autoridades judiciais: Mediante ordem judicial •Prestadores de servicos: Empresas de tecnologia e sistemas de gestao, mediante contratos de confidencialidade
Nao comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade comercial.
6. Seguranca dos Dados
A Clinivati adota medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:
•Criptografia de dados sensiveis •Controle de acesso por niveis de autorizacao •Monitoramento e auditoria de sistemas •Backup periodico de dados •Treinamento da equipe sobre protecao de dados •Politicas internas de seguranca da informacao •Prontuarios eletronicos com certificacao digital •Ambiente fisico com controle de acesso
7. Retencao dos Dados
Os dados pessoais serao mantidos pelo tempo necessario para:
•Prontuarios medicos: Minimo de 20 anos apos o ultimo atendimento, conforme Resolucao CFM n. 1.821/2007 •Documentos fiscais: 5 anos, conforme legislacao tributaria •Dados de navegacao: 6 meses •Dados para marketing: Ate a revogacao do consentimento
Apos os prazos legais, os dados serao anonimizados ou eliminados de forma segura.
8. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, voce possui os seguintes direitos:
•Confirmacao e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter copia •Correcao: Solicitar a correcao de dados incompletos ou desatualizados •Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: De dados desnecessarios ou excessivos •Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado •Revogacao do consentimento: A qualquer momento, para tratamentos baseados em consentimento •Informacao sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados •Oposicao: Ao tratamento realizado com base em interesse legitimo
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@clinivati.com.br
10. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou na legislacao aplicavel.
Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no final do documento.
Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso em destaque em nosso website.
11. Contato
Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos relacionados a esta Politica de Privacidade, entre em contato:
Clinivati Rua Leoberto Leal, 244 - Centro Tijucas/SC - CEP 88200-000
Telefone: (48) 3641-2936 E-mail para privacidade: privacidade@clinivati.com.br E-mail geral: contato@clinivati.com.br
Encarregado de Protecao de Dados (DPO): E-mail: dpo@clinivati.com.br